Processo 13770/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2013 12:11
Autuado em 28/01/2013 12:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6055/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6055/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6055/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor ordenador das despesas DIOGO ARTUR JACOBOWSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MARQUESIENSES DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES
Representante legal CLAUDIOMIRO QUADRI
Representante legal IVAR BAREA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2013 20:21 do Protocolo 830422/13
18/11/2013 21:44 do Protocolo 820915/13
18/11/2013 21:32 do Protocolo 820907/13
08/11/2013 09:50 do Protocolo 797662/13
08/11/2013 09:40 do Protocolo 797557/13
31/10/2013 10:11 AR do ofício OCN - 7715/13 - DP
31/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7717/13 - DP
31/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7718/13 - DP
30/10/2013 12:37 AR do ofício OCN - 7716/13 - DP
30/10/2013 11:43 AR do ofício OCN - 7714/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7714/ 2013   
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7715/ 2013   
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7716/ 2013   
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7717/ 2013   
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7718/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6055/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 642/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 59/2015
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2370/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1318/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 10:17 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 722/2017 -
13/12/2016 16:46 S2C Acórdão nº 6055/2016 -
13/12/2016 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2017 -
04/11/2016 16:21 GCNB  
03/03/2015 11:04 COFIT Instrução nº 2108/2016 -
10/02/2015 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 642/2015 -
09/01/2015 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 395/2015 -
09/01/2015 10:56 SMPjTC Parecer nº 412/2015 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
12/12/2014 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 59/2015 -
24/11/2014 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4987/2014 -
24/11/2014 14:28 SMPjTC Parecer nº 18863/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
26/11/2013 16:11 DAT Instrução nº 8539/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 10763. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
08/10/2013 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 7714/2013 -
08/10/2013 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 7715/2013 -
08/10/2013 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 7716/2013 -
08/10/2013 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 7717/2013 -
08/10/2013 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 7718/2013 -
03/10/2013 15:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2299/2013 -
03/10/2013 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2370/2013 -
29/01/2013 12:06 DAT Instrução nº 3093/2013 -
28/01/2013 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1318/2013 -

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